9/6/2009
QUESTIONÁRIO URGENTE - Fundo Pró-Leitura
CONSULTA URGENTE - PREPARAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência
pública - Criação do Fundo Setorial
Pró-Leitura
No
dia 16 de junho, a Frente Parlamentar da Leitura promoverá, em
Brasília, uma audiência pública para debater o
anteprojeto de lei que cria o Fundo Setorial Pró-Leitura.
A
ideia é que seja feita uma contribuição de 1%
sobre o faturamento anual do setor para o fomento das ações
previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
A
proposta surgiu em 2004, quando o Governo Federal eliminou a cobrança
de PIS / Cofins (1,65 % PIS e 7,6% Cofins sobre receitas totais) para
a indústria editorial, excluídas as optantes pelo
SIMPLES com dois francos propósitos:
Auxiliar
o segmento que há muito apoia o próprio Governo
na promoção do livro e incentiva o hábito da
leitura, contribuindo de forma decisiva na aceleração
do desenvolvimento do país;
Ver o produto "barateado",
mais acessível às camadas menos favorecidas da
população.
A
LIbre-Liga Brasileira de Editoras
estará presente. Com o objetivo de conhecer a posição dos seus
associados sobre o tema, adotou um modelo de questionário elaborado
pela CBL, para ser respondido com urgência.
Por favor, selecione, copie (contrl+C), responda e envie para o email
veronica.couto@gmail.com.
Sua
empresa reduziu os preços de obras bibliográficas
comercializados após 2004?
(
) Sim
( ) Não
Sua
empresa contribui com o Fundo nos moldes atuais (formado pela CBL,
SNEL e Abrelivros em favor do IPL)?
( )
Sim
( ) Não
Sua
empresa contribui por qual entidade? SNEL, CBL ou Abrelivros?
( ) SNEL
(
) CBL
( ) Abrelivros
Você
concorda com a criação de Fundo ou contribuição
de 1% ? Sim ou Não.
( )
Sim
( ) Não
Em
concordando com a contribuição de 1%, você
considera que ela deve ser: voluntária ou compulsória?
( ) Voluntária
(
) Compulsória
A
contribuição de 1%, em sua opinião, deve ser
sobre o faturamento ou sobre o lucro?
(
) Faturamento
( ) Lucro
A
seu modo de ver, a arrecadação deve ser feita e gerida
por:
( ) PNLL
(
) IPL
( ) Participativa (PNLL, IPL,
Outros?)_____________________________
A
Gestão do Fundo deve ser feita por:
(
) PNLL
( ) IPL
(
) Participativa (PNLL, IPL, Outros?)__________________________ .
No
seu entender, não havendo o consenso sobre a forma atual de
criação do fundo, com arrecadação
compulsória, o retorno à cobrança de impostos
(PIS/Cofins) implicará em:
( )
Grande impacto negativo e aumento de custos e preços do
setor
( ) Nada ocorrerá a
favor do setor, beneficiando somente a arrecadação do
Governo
( ) Outros.
(Especificar)___________________________________.
As
informações prestadas serão tratadas em caráter
de confidencialidade e enviadas aos cuidados de veronica.couto@gmail.com
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