Seminário avalia regulação de preço para ampliar acesso ao livro

Representantes do governo e de editoras nacionais e internacionais apoiaram no último dia 30 iniciativas para garantir o acesso de uma parcela maior da população aos livros. Uma das propostas em pauta determina a fixação de preço único a ser aplicado no prazo de um ano do lançamento. O tema foi discutido em seminário internacional promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE).

Os 500 livros mais vendidos no Brasil – que representam apenas 0,5% do total de publicações – concentram mais de 30% das vendas. Boa parte dos lançamentos são vendidos com descontos promocionais, que embora agradem aos moradores das grandes cidades e consumidores das principais redes de livrarias, dificultam o acesso nos locais mais afastados e encarecem os livros menos comerciais.

Um projeto em discussão no Senado cria a Política Nacional do Livro, que limita eventuais descontos sobre novas publicações a 10% durante um ano. Depois, os preços estariam liberados. Segundo a autora da proposta (PLS 49/2015), senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a regulação de preços vai garantir a multiplicação dos pontos de venda e dos livros publicados.

— A grande vantagem dessa medida é resgatar a competitividade das livrarias menores. Mas também queremos resguardar o direito de todos os consumidores, e não apenas daqueles que vivem nos grandes centros urbanos, de terem acesso a produtos de qualidade e com conteúdo diversificado.

Jean-Guy Boin, diretor do Escritório Internacional da Edição Francesa, falou sobre a experiência de seu país, que adotou o preço fixo em 1981, depois do surgimento de grandes cadeias de livrarias e hipermercados, que praticavam preços mais baixos que as livrarias.

— Isso se traduziu numa situação muito dramática, com livrarias que fechavam todos os dias. Alguns best-sellers eram vendidos com descontos muito importantes, mas com o encarecimento dos livros de pouca venda.

Outro tema abordado foi a necessidade de regulação do mercado literário digital. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é preciso criar um sistema legal que mantenha o caráter aberto e a neutralidade da rede, mas capaz de proteger os produtores de conteúdo brasileiros.

— Essa ideia de que funcionam nas nuvens é uma ideia falsa, funcionam nas nuvens, mas negócios são terrenos. Para que não representem pirataria com os conteúdos nacionais e que não representem um sufoco para a cadeia do livro no Brasil.

Richard Charkin, presidente da Associação Internacional de Editores, elogiou a iniciativa do preço fixo e acrescentou que a medida deve ser acompanhada de políticas contra o monopólio e de ações de combate à pirataria.

(Fonte: Agência Senado)

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