ANL quer reacender discussões em torno da Lei do Preço Fixo

ANL quer reacender discussões em torno da Lei do Preço Fixo

Em convenção, livreiros discutem a regulamentação do mercado livreiro

Cerca de 160 livreiros se preparam para a 24ª Convenção Nacional de Livrarias, marcada para começar hoje (18), a partir das 17h no Hotel Terras Altas, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Na pauta de discussões, atitudes que geram bons resultados. Para Augusto Mariotto Kater, vice-presidente da ANL, entidade que organiza a convenção, a ideia é ampliar as discussões em torno de “o que a gente pode fazer além de reclamar”. A reclamação tem alguns porquês. Pesquisa realizada pela entidade e apresentada na manhã de hoje aos jornalistas, mostrou que a média de livrarias por habitantes ainda é baixa no Brasil. Enquanto que a recomendação da Unesco é de uma livraria para cada dez mil habitantes, a relação no Brasil é de uma livraria para cada 64.954 pessoas. Além disso, o último levantamento do segmento feito junto às casas associadas à entidade em 2011 apontou que o crescimento das livrarias não acompanhou a inflação e o Diagnóstico ANL do Setor Livreiro de 2012 apontou um encolhimento no faturamento de livrarias de pequeno e médio portes.

A pesquisa apresentada hoje – e que será esmiuçada durante a conferência – ranqueou as cidades com mais livrarias no país. Entre as capitais, Belo Horizonte é que apresenta maior índice de livrarias/habitantes, com uma livraria para cada grupo de 13.848 habitantes. Na sequência, aparece Porto Alegre, com uma livraria para cada 14.913 habitantes e Florianópolis, com uma livraria para cada 16.043. São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram números menores: 1/35.664 e 1/24.865 respectivamente.

Mas é no iminente início das operações com livros físicos pela Amazon que preocupa os livreiros e a entidade que os representa. “O interesse da Amazon pelo mercado brasileiro é a prova de que o livro é um bom negócio”, observa Mariotto. “Não somos contra a Amazon vir para cá. Somos contra a canibalização que a Amazon faz com mercados sem regulamentação”, completa o vice-presidente. Na tentativa de ilustrar a importância da regulamentação, a ANL trouxe dois especialistas internacionais para falar sobre as suas respectivas realidades. De um lado, Oren Teicher, presidente da ABA (American Booksellers Association) vai mostrar como funciona o Mercado não regulado dos EUA e do outro, o francês Jean-Marie Ozanne (Editions Folies D’encre) vai mostrar como a França tem se organizado para proteger as suas livrarias. “Não queremos um mercado protecionista, queremos um mercado de concorrência legal”, defende Mariotto. O painel com os dois representantes internacionais acontece no dia 20, a partir das 14h.

Na França, onde recentemente o Parlamento aprovou uma “lei anti-Amazon”, livrarias (físicas ou on-line) não podem vender aos consumidores finais com descontos superiores a 5% e não podem praticar a política do frete grátis. A resposta da Amazon foi imediata e a varejista driblou a lei, passando a oferecer o frete a um centavo. “Isto prova que a exceção cultural exige uma luta permanente em sua defesa”, disse Ozanne em entrevista à revista da ANL que será distribuída durante a convenção. “Os políticos modificaram sua maneira de encarar as livrarias independentes, que são vistas hoje como um local de vida, uma riqueza, um capital de animação cultural”, comentou o convidado especial da convenção.

Lei do Preço Fixo
As discussões sobre a realidade das livrarias brasileiras e seus percalços levam invariavelmente às discussões em torno da Lei do Preço Fixo. Segundo informações da ANL, pela primeira vez na história, outras entidades se declaram favoráveis à causa. De acordo com Ednilson Xavier, presidente da ANL, a CBL já se declarou favorável e partes do SNEL também já vê vantagens na aprovação da Lei. No entanto, ainda não há nenhuma ação em curso para que se reapresente algum projeto de lei no Congresso Nacional. O presidente da entidade disse que, por conta do período eleitoral que se aproxima, não se justifica entrar com nova tentativa de apreciação da Lei no Congresso Nacional. As novas investidas ficarão, portanto, para o início do ano, quando o cenário estiver mais consolidado.

“Ao contrário do que se pensa, a Lei do Preço Fixo não vai encarecer o livro, ao contrário, vai torná-lo mais acessível à maior parte da população”, garante Mariotto. A proposta da ANL é que, no primeiro ano de vida de um livro, seja praticado o preço de capa. “Implantando a regulamentação do mercado, você defende e protege a bibliodiverisdade. A regulamentação faria que empresários se sentissem incentivados a abrir mais livrarias. Fomentaria o incentivo à leitura”, defende o vice-presidente.

(PublishNews – 18/08/2014 – Leonardo Neto)

webmaster@criatudo.com.br

Deixe uma resposta