Audiência pública – Criação do Fundo Setorial Pró-Leitura

Audiência pública – Criação do Fundo Setorial Pró-Leitura

No dia 16 de junho, a Frente Parlamentar da Leitura promoverá, em Brasília, uma audiência pública para debater o anteprojeto de lei que cria o Fundo Setorial Pró-Leitura.

A ideia é que seja feita uma contribuição de 1% sobre o faturamento anual do setor para o fomento das ações previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

A proposta surgiu em 2004, quando o Governo Federal eliminou a cobrança de PIS / Cofins (1,65 % PIS e 7,6% Cofins sobre receitas totais) para a indústria editorial, excluídas as optantes pelo SIMPLES com dois francos propósitos:
Auxiliar o segmento que há muito apoia o próprio Governo na promoção do livro e incentiva o hábito da leitura, contribuindo de forma decisiva na aceleração do desenvolvimento do país;
Ver o produto "barateado", mais acessível às camadas menos favorecidas da população.

A LIbre-Liga Brasileira de Editoras estará presente. Com o objetivo de conhecer a posição dos seus associados sobre o tema, adotou um modelo de questionário elaborado pela CBL, para ser respondido com urgência.
Por favor, selecione, copie (contrl+C), responda e envie para o email
veronica.couto@gmail.com.

Sua empresa reduziu os preços de obras bibliográficas comercializados após 2004?
( ) Sim
( ) Não
Sua empresa contribui com o Fundo nos moldes atuais (formado pela CBL, SNEL e Abrelivros em favor do IPL)?
( ) Sim
( ) Não
Sua empresa contribui por qual entidade? SNEL, CBL ou Abrelivros?
( ) SNEL
( ) CBL
( ) Abrelivros
Você concorda com a criação de Fundo ou contribuição de 1% ? Sim ou Não.
( ) Sim
( ) Não
Em concordando com a contribuição de 1%, você considera que ela deve ser: voluntária ou compulsória?
( ) Voluntária
( ) Compulsória
A contribuição de 1%, em sua opinião, deve ser sobre o faturamento ou sobre o lucro?
( ) Faturamento
( ) Lucro
A seu modo de ver, a arrecadação deve ser feita e gerida por:
( ) PNLL
( ) IPL
( ) Participativa (PNLL, IPL, Outros?)_____________________________
A Gestão do Fundo deve ser feita por:
( ) PNLL
( ) IPL
( ) Participativa (PNLL, IPL, Outros?)__________________________ .
No seu entender, não havendo o consenso sobre a forma atual de criação do fundo, com arrecadação compulsória, o retorno à cobrança de impostos (PIS/Cofins) implicará em:
( ) Grande impacto negativo e aumento de custos e preços do setor
( ) Nada ocorrerá a favor do setor, beneficiando somente a arrecadação do Governo
( ) Outros. (Especificar)___________________________________.

As informações prestadas serão tratadas em caráter de confidencialidade e enviadas aos cuidados de veronica.couto@gmail.com

webmaster@criatudo.com.br

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