França obriga Amazon e livrarias digitais a se adequarem à lei do livro

França obriga Amazon e livrarias digitais a se adequarem à lei do livro

O parlamento da França aprovou nesta quinta-feira (26/6), por unanimidade, uma medida que proíbe os distribuidores de livros em série, em particular a Amazon, de vendê-los com descontos que deixem seu preço abaixo do fixado para as livrarias no país.

De acordo com a revista Livres Hebdo, a venda de livros pela internet o e-commerce de livros não poderá oferecer frete grátis e nem descontos acima de 5% no valor de capa do livro. A nova lei impõe aos editores e importadores um preço único para o livro, seja ele importado ou não. A medida quer evitar que a Amazon estrangule as redes e livrarias independentes do país.

A internet representa aproximadamente 17% das vendas dos livros de literatura na França, sendo que a Amazon detém 70% desta fatia. De acordo com a empresa norte-americana, a medida aprovada nesta quinta-feira é discriminatória para o consumidor on-line. A Amazon afirmou ainda que seu negócio é mais complementar do que concorrente das livrarias, uma vez que a maioria das obras vendidas pela companhia não é lançamento, mas títulos disponíveis em catálogos há meses ou até anos.

Já a ministra da Cultura francesa, Aurélie Filippetti, ressaltou o consenso entre os parlamentares com relação à emenda para garantir um futuro aos vendedores de livros no país. "É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro", afirmou a ministra, ao citar o fim da tramitação da proposta que havia sido apresentada pelo partido conservador União por uma Maioria Popular (UMP). A gratuidade da entrega oferecida nas compras de livros pela internet dá uma vantagem concorrencial para o comércio eletrônico, destacou a senadora Bariza Khiari, relatora do projeto no Senado.

Desde 1981, a França dispõe de uma lei que assegura um preço único para os livros. Na época, a ameaça às pequenas livrarias vinha dos best-sellers vendidos nos supermercados. A nova legislação mantém a possibilidade de pequenos livreiros aplicarem um desconto de até 5% no preço de capa do livro, para se manterem competitivos.

(com informações da agência EFE e Publishnews)

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