Libre celebra vitória da editora Cosac&Naify no STF

Libre celebra vitória da editora Cosac&Naify no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou no dia 28/11 o pedido do músico João Gilberto para que o livro "João Gilberto", que reúne entrevistas, documentos e reportagens sobre o compositor, além de fotografias, fosse retirada de circulação. A obra é de autoria do professor da USP (Universidade de São Paulo) Walter Garcia e foi lançada em 2012 pela editora Cosac Naify, editora filiada à Libre

Leia mais: Entenda a questão em artigo que discute embate das biografias
Decisão do STF: Sobre a reclamação de João Gilberto

A decisão do STF sobre a biografia de João Gilberto restringe-se à procedência da reclamação no caso, sem decidir o mérito da demanda nem antecipar o que será discutido no Plenário sobre a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, que dão margem à proibição de biografias não autorizadas .

O músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade, pela exposição não autorizada do seu retrato pessoal.

De acordo com o processo, o livro foi criado no intuito de unificar tudo o que publicamente já se escreveu de importante sobre o artista, além de apresentar uma seleção de entrevistas e reunir depoimentos de pessoas, músicos, parceiros e jornalistas.

Veja abaixo a carta divulgada pela Libre sobre o caso:

"A Libre – Liga Brasileira de Editoras, entidade que reúne 120 editoras independentes do país –  vem por meio desta celebrar a importantíssima decisão do Supremo Tribunal Federal que de maneira unânime refutou mais uma tentativa do cantor e compositor João Gilberto de censurar obra publicada pela editora Cosac&Naify.

O livro "João Gilberto", organizado pelo pesquisador Walter Garcia, reúne entrevistas, documentos e reportagens sobre o compositor, além de fotografias. João Gilberto tentou impedir a circulação com o argumento de que esse conteúdo era ofensivo a sua imagem e intimidade.

A Libre parabeniza a Cosac, editora filiada à entidade, pela coragem em enfrentar o processo nas mais diversas instâncias, defendendo nos tribunais os ideiais da livre circulação de ideias e da independência editorial.

Haroldo Ceravolo Sereza
Presidente da Libre

Gláucia Gonçalves
Vice-presidente da Libre
Gestão 2013-2015
"

webmaster@criatudo.com.br

Deixe uma resposta